Para solicitar uma Intervenção nas Vias e Arruamentos basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.

• Foto ou vídeo comprovando a necessidade de intervenção;
• Documentos de apoio.

Este serviço é gratuito.

Para pedir uma Intervenção nas Vias e Arruamentos basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.

Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.

Este serviço é gratuito.

• Foto ou vídeo comprovando a necessidade de intervenção;
• Documentos de apoio.

Para alterar um pedido de Intervenção nas Vias e Arruamentos, com adicionar documentos ou mudar dados no registo, é preciso entrar em contacto com o Gabinete de Apoio ao Munícipe.

Contudo, no caso de acrescentar mais mudanças ao pedido já feito, recomendamos submeter um novo formulário, separando os pedidos.

Para consultar o estado do processo do pedido, aceda ao serviço de Consulta de Intervenção nas Vias e Arruamentos e siga as instruções indicadas.

Os tipos de intervenção podem incluir pavimentação, reparos de buracos e de pavimento danificado, marcação de estradas, limpeza de sarjetas e valetas, sinalização de trânsito, criação de ciclovias e lugares de estacionamento, alargamento de ruas, construção de passadeiras, lombas e rampas.

Priorizar determinada ação pode depender de vários fatores associados ao caso, como o estado de conservação da rua, o impacto na circulação das pessoas, as necessidades urgentes identificadas e a disponibilidade da equipa técnica do município.

O prazo para realizar o serviço pode variar, dependendo da urgente do pedido e da disponibilidade da equipa técnica do município.

A Câmara Municipal garante um prazo máximo de [GUIDE_PREENCHER] dias para uma resposta ao pedido.

Durante as intervenções, são adotadas medidas de segurança que visam proteger os trabalhadores e os utilizadores das ruas, seguindo as normativas e regulamentações em vigor.

Intervenções feitas nas ruas podem causar algum impacto no trânsito, como desvios ou temporária redução de faixas. Neste sentido, a Câmara Municipal adota medidas para minimizar esses inconvenientes e garantir a boa circulação de pessoas e viaturas.

As intervenções podem ser adiadas devido a condições climáticas extremas. A segurança dos trabalhadores e a qualidade da intervenção são prioridades.

A Câmara Municipal procura minimizar os inconvenientes, comunicando antecipadamente sobre as intervenções, organizando desvios e tomando medidas para garantir o acesso aos residentes.

Sim, em caso de perigo iminente, os cidadãos devem entrar em contacto imediatamente com a câmara municipal para reportar a situação e pedir pela intervenção.

Contudo, se for um perigo de acidente iminente, também pode fazer através do serviço de Avaliação de Perigo Coletivo. Aceda ao serviço e siga as instruções indicadas. 

Se uma intervenção causar danos a propriedades privadas, a Câmara Municipal deve avaliar a situação e tomar as medidas necessárias para reparar os danos.

É possível também pedir uma Indemnização por danos causados por infraestruturas públicas. Neste caso, aceda a este serviço e siga as instruções indicadas.

Sim. É possível realizar intervenções para tornar as vias e arruamentos mais acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida, seguindo as normativas vigentes.

Se não concordar com uma intervenção planeada, ou já feita na região, pode expressar a sua opinião através dos canais de comunicação da autarquia.

Entre em contacto com o Gabinete de Apoio ao Munícipe.

Se uma intervenção planeada for adiada ou cancelada, a Câmara Municipal deve comunicar a decisão e fornecer justificativas para a comunidade afetada, além de reagendar a nova intervenção.

Este serviço é gratuito.

Contudo, para saber se tem direito a isenções ou reduções no pagamento de taxas, deve consultar o ficheiro Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais. 

Após submeter o pedido de intervenção com os documentos, a Câmara Municipal irá avaliar a viabilidade da implementação, considerando riscos e impactos das mudanças e se é possível, ou não, fazer as alterações pedidas.

Se aprovado, uma equipa irá ao local indicado e iniciará o processo de implementação.

Existe a opção de solicitar:

• Construção de rampas fixas;
• Instalação de infraestruturas;
• Colocação de sinalização de trânsito;
• Intervenção na arborização nos espaços públicos;
• Limpeza de terrenos;
• Ocupação da via pública – obras;
• Prolongamento da iluminação pública;
• Religação da iluminação pública;
• Reparação de semáforos.

Aceda a estes serviços siga as instruções deste serviço.

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão.

Pode também esclarecer as suas questões através do telefone [] ou ainda através do e-mail: []