Para solicitar uma Instalação de Infraestruturas basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.

• Planta de localização;
• Planta à escala 1/1000 ou maior (caso não haja, deverá ser à maior escala existente na Câmara Municipal), onde sejam assinalados todos os trabalhos a realizar;
• Tipo de pavimento da via, ou vias, onde se vai efetuar a intervenção;
• Perfil tipo da vala e outras características técnicas mais significativas;
• Data prevista para o início dos trabalhos;
• Prazo previsto para a execução dos trabalhos;
• Memória descritiva e justificativa da execução dos trabalhos;
• Estimativa orçamental da reposição de pavimento.

Este serviço é gratuito.

Para pedir uma Instalação de Infraestruturas basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.

Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.

Este serviço é gratuito.

• Planta de localização;
• Planta à escala 1/1000 ou maior (caso não haja, deverá ser à maior escala existente na Câmara Municipal), onde sejam assinalados todos os trabalhos a realizar;
• Tipo de pavimento da via, ou vias, onde se vai efetuar a intervenção;
• Perfil tipo da vala e outras características técnicas mais significativas;
• Data prevista para o início dos trabalhos;
• Prazo previsto para a execução dos trabalhos;
• Memória descritiva e justificativa da execução dos trabalhos;
• Estimativa orçamental da reposição de pavimento.

Sim. É necessário obter esta autorização para a implementação das estruturas, uma vez que envolve intervenção no espaço público.

O pedido deste serviço deve ser feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência em relação ao início da atividade da entidade.

Implementar infraestruturas sem autorização, ou sem notificar os serviços municipais, pode resultar em penalidades e a exigência de desfazer a obra.

É fundamental obter todas as autorizações necessárias antes de iniciar a colocação das estruturas.

O processo de implementação é de responsabilidade do Município, mas a manutenção é de responsabilidade da entidade que solicitou esta autorização.

Este serviço autoriza a implementação da estrutura e notifica os respetivos serviços municipais para dar início ao processo de instalação.

Para alterar um pedido de Instalação de Infraestruturas, com adicionar documentos ou mudar dados no registo, é preciso entrar em contacto com o Gabinete de Apoio ao Munícipe.

Contudo, no caso de acrescentar implementações ao pedido já feito, recomendamos submeter um novo formulário, separando os tipos de infraestruturas necessárias.

Os principais tipos de infraestruturas incluem redes de abastecimento de gás natural, água, saneamento, telecomunicações e energia elétrica.

O prazo para o serviço ser autorizado pode variar, dependendo da urgente do pedido e da disponibilidade da equipa técnica.

O Município garante um prazo máximo de [GUIDE_PREENCHER] dias para uma resposta ao pedido.

Os critérios de aprovação variam dependendo do tipo de infraestrutura e da sua urgência para a instalação.

Também é levado em conta a segurança, impacto ambiental e conformidade com as normas em vigor no Município.

A colocação das infraestruturas solicitadas pode envolver o condicionamento temporário no tráfego, dependendo da localização e da complexidade da obra.

Depois de aprovada a implementação, o Município coordenará com as autoridades de tráfego para minimizar os impactos, se necessário.

Não necessariamente. A obra de implementação deve ser planeada de forma a não comprometer a acessibilidade de pedestres, sendo necessário garantir passagens seguras.

Contudo, durante o processo de implementação pode haver impactos na deslocação no local.

Dependendo do tipo de manutenção, ou da gravidade dos reparos necessários, a entidade pode acionar os respetivos serviços municipais para realizar a manutenção.

Sim. Em alguns casos, e dependendo da natureza da instalação, o processo pode exigir a remoção de elementos urbanos.

Contudo, isso deve ser avaliado e autorizado pelos serviços do Município.

Sim. A implementação pode envolver interrupções temporárias nos serviços essenciais, mas a entidade responsável deve planear e comunicar essas interrupções com antecedência para minimizar os impactos.

Durante a instalação, são tomados cuidados para minimizar o impacto ambiental e urbanístico, como a gestão adequada de resíduos e a prevenção de danos a áreas sensíveis.

Se o pedido for negado, pode recorrer da decisão através dos canais de comunicação do Município.

Entre em contacto com o Gabinete de Apoio ao Munícipe.

Não é possível fazer a remoção de uma infraestrutura após a sua colocação.

Contudo, o abastecimento dos serviços de água, gás, energia e comunicações pode ser desativado.

Neste caso, é possível pedir uma Indemnização por Danos Causados por Infraestruturas Públicas. 

Aceda a este serviço no Diretório de Serviços e siga as instruções indicadas.

Este serviço é gratuito.

Contudo, para saber se tem direito a isenções ou reduções no pagamento de taxas, deve consultar o ficheiro Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais. 

Este serviço deve ser solicitado com, no mínimo, 30 dias de antecedência do início da atividade da entidade.

Após submeter o pedido, com os documentos, o Município irá avaliar que tipo de infraestruturas são necessárias, e se é possível fazê-lo.

Se aprovado, será emitida um documento que autoriza a implementação da infraestrutura e os respetivos serviços municipais serão acionados para dar seguimento ao processo.

Dentro de [GUIDE_PREENCHER] dias, o Município entrará em contacto para agendar a implementação.

Existe a opção de solicitar:

• Intervenção nas Vias e Arruamentos;
• Construção de Rampas Fixas;
• Aplicação de sinalização de trânsito;
• Ocupação da via pública – obras.

Aceda a estes serviços no Diretório de Serviços, siga as instruções deste serviço.

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão.

Pode também esclarecer as suas questões através do telefone [] ou ainda através do e-mail: []