Para solicitar a Religação da Iluminação Pública basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.

• Fotografia do local (se possível)

Este serviço é gratuito.

Para pedir a Religação da Iluminação Pública basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.

Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.

Este serviço é gratuito.

Os motivos da desativação dos candeeiros podem ser vários, desde avarias pequenas na lâmpada ou na estrutura do poste, obras locais que precisam da desativação da energia, acidentes diversos, condições climáticas ou ainda a economia de energia para o Município.

Os critérios podem incluir fatores como a necessidade comprovada da religação do candeeiro de iluminação, a viabilidade técnica e estrutural do poste que se pretende religar, bem como a sua localização.

Esta avaliação é feita por um técnico do Município, que se deslocará até o local para fazer a análise.

Os benefícios da Religação da Iluminação Pública são: maior visibilidade local, um aumento na segurança, redução de riscos de acidentes e uma maior sensação de bem-estar na comunidade durante a noite.

Sim. É possível fazer pedidos para áreas residenciais, comerciais ou outras áreas públicas, desde que haja justificativa válida para a religação da iluminação.

O tempo de processamento do pedido pode variar conforme a análise do técnico municipal sobre a situação do candeeiro e a sua religação, bem como a disponibilidade de agenda dos técnicos.

A religação da iluminação pode ser temporária ou permanente, dependendo das necessidades identificadas e das decisões da autarquia.

Sim. É possível fazer um pedido de Religação da Iluminação Pública para áreas de lazer ou parques públicos, especialmente se isso contribuir para a segurança dos utilizadores durante a noite.

Se o pedido for recusado, é possível recorrer da decisão e fazer um novo pedido de Religação da Iluminação Pública com novos argumentos e justificativas com base em evidências da necessidade do serviço.

É possível também haver sugestões para abordagens alternativas, partindo tanto da autarquia, como dos cidadãos.

Se o pedido for recusado, e discordar dessa decisão, pode entrar em contacto com autarquia para discutir o caso e, se necessário, seguir os procedimentos de recurso estabelecidos.

Não. Não existe um limite para o número de pedidos que pode fazer, mas é importante garantir que cada pedido seja justificado e necessário.

Sim. No caso de ser o representante, pode fazer um pedido em nome de uma organização ou grupo comunitário, desde que a solicitação esteja alinhada com os interesses e necessidades do grupo.

Para consultar o estado do seu pedido, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão. 

Nos casos de vandalismo ou roubo de equipamentos de iluminação pública é preciso notificar o Município, uma vez que é o responsável pela gestão da iluminação no município, mas também alerta as autoridades policiais.

Depende. A extensão da iluminação pode resultar num aumento nos custos de energia. O Município avaliará os custos associados e informará o requerente.

• Fotografias do local em que se pretende religar a iluminação.

Sim. Em alguns casos, para eventos pontuais ou festivos, pode ser feita uma solicitação específica de reforço na iluminação pública.

Recomenda-se entrar em contacto com o Município com antecedência para ver a disponibilidade.

Este serviço é gratuito.

Contudo, para saber se tem direito a isenções ou reduções no pagamento de taxas, deve consultar o ficheiro Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais. 

Após reunir fotos do local escolhido para a religação da iluminação e fazer a submissão do pedido, um técnico municipal verificará as informações.

Uma equipa se deslocará até o local para analisar os critérios e avaliar se é possível religar a iluminação.

Se for aprovado, será iniciado o processo de implementação. Se for negado, os munícipes podem recorrer da decisão.

O Município é o responsável pela iluminação pública, e, portanto, é responsável também pela manutenção e reparação de luminárias e outros equipamentos.

Contudo, é possível notificar o Município sobre o mau funcionamento de uma iluminação pública. Isto pode ser feito através do envio de ocorrências ou através do serviço Comunicação de Avaria na Iluminação Pública no Diretório de Serviço.

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão.

Pode também esclarecer as suas questões através do telefone [] ou ainda através do e-mail: []

Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço Religação da Iluminação Pública e clique no botão Pedir Serviço.

Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.

Aguarde pela avaliação do técnico municipal responsável sobre o caso.

Se o pedido for aceito, será iniciado o processo de religação. Se o pedido for recusado, é possível recorrer da decisão.