Para realizar um pedido de Limpeza de Terrenos, basta preencher este formulário. 

Não é preciso apresentar documentos para este serviço.

Este serviço é gratuito.

Para pedir a Limpeza de Terrenos, basta preencher este formulário. 

Este serviço é gratuito.

A Câmara Municipal aceita a notificação de todos os tipos de terreno, pois cada caso será analisado antes de ser aprovado para a limpeza.

Terrenos abandonados e pátio de edifícios são os espaços mais comuns a serem enviados, mas também são aceites pedidos referentes a terrenos particulares e espaços públicos.

A autarquia estima um prazo de [GUIDE_PREENCHER] dias para uma resposta ao pedido para agendar o dia para realizar a limpeza.

Os prazos podem variar de acordo com a disponibilidade de recursos e de agenda dos técnicos responsáveis por este serviço.

Este serviço ajuda a promover a segurança e a ordem nos espaços urbanos e rurais.

A limpeza de terrenos evita a proliferação de pragas, o crescimento desordenado de vegetação e a acumulação de materiais que possam representar perigos para a saúde pública.

Além disso, contribui para a prevenção de incêndios florestais.

Algumas das características mais evidentes podem ser: vegetação alta e desordenada, acumulação de lixo ou resíduos orgânicos sem manutenção, além da presença e proliferação de pragas, como baratas, ratos, entre outros animais prejudiciais à saúde pública.

Sim. No caso de ser proprietário do terreno e na impossibilidade de realizar a sua manutenção, pode acionar este serviço.

Contudo, é preciso apresentar justificativas que comprovem a incapacidade de limpar por conta própria o local.

Sim. A limpeza de terrenos inclui a remoção de vegetação em excesso, entulhos e outros resíduos.

Sim. A poda de árvores em terrenos pode estar incluída no serviço, dependendo das necessidades identificadas.

Não. A ação de limpeza dos terrenos depende da disponibilidade de recursos e de agenda dos técnicos municipais responsáveis por este serviço e, portanto, podem variar.

As autoridades municipais são responsáveis por avaliar se existe a necessidade de limpeza do terreno indicado.

Ao solicitar a limpeza de um terreno, é fundamental estar ciente das responsabilidades legais e administrativas associadas à propriedade.

Em alguns casos, a autarquia pode entrar em contacto com o proprietário para notificá-lo sobre a necessidade de manutenção do terreno.

Não. É possível que em alguns casos o terreno pode apresentar riscos a saúde, como a presença de animais prejudiciais à saúde pública.

No caso de ser o dono do terreno, a limpeza é da sua responsabilidade, e, portanto, o pedido de limpeza perde o seu efeito.

Se for um terreno abandonado, é verificar se é possível contactar o proprietário do terreno antes da ação da autarquia, para notificá-lo sobre a necessidade de manutenção do terreno.

Se for um espaço público, este é de responsabilidade da Câmara Municipal.

Caso haja animais no terreno, é importante informar a autarquia para que sejam tomadas as precauções necessárias para o controlo de pragas.

No caso de presença de animais como cães e gatos, o Centro de Recolha Oficial do Município será notificado para fazer a recolha.

Sim. Para cancelar o pedido de Limpeza de Terreno, entre em contacto com Gabinete de Apoio ao Munícipe presencialmente, ou através do telefone [GUIDE_PREENCHER], ou ainda envie um e-mail para: [GUIDE_PREENCHER].

Se o pedido for negado, e não concordar com a decisão, é possível entrar em contacto com as autoridades municipais para esclarecimentos adicionais.

Neste caso, é preciso solicitar o serviço de Intervenção na Arborização nos Espaços Públicos no Diretório de Serviços e seguir as instruções indicadas.

Neste caso é preciso contactar os proprietários do terreno para notificá-lo sobre a necessidade de manutenção do terreno.

Se for um caso de propriedade sem donos, a autarquia o pode assumir a responsabilidade de limpeza.

Não necessariamente. O serviço pode ser solicitado ao longo do ano, dependendo das necessidades identificadas.

Este serviço não necessita de entrega de documentos.

Este serviço é gratuito.

Contudo, para saber se tem direito a isenções ou reduções no pagamento de taxas, deve consultar o ficheiro Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais. 

Sim. É possível solicitar os serviços de:

• Intervenção na Arborização dos Espaços Públicos;
• Controlo de Pragas.

Para pedir estes serviços, aceda ao Diretório de Serviços e busque pelos nomes. Siga as instruções indicadas para a submissão.

Para consulta da legislação aplicável, aceda ao Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro. 

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão.

Pode também esclarecer as suas questões através do telefone [] ou ainda através do e-mail: []