A todos os cidadãos, familiares ou representantes legais das pessoas falecidas, que desejam assegurar um local apropriado para depositar os restos mortais.
Pedir
Concessão de Ossário/Columbários
O pedido de Concessão de Ossário/Columbários permite a atribuição de um espaço destinado à colocação de urnas, ou recipientes, contendo os restos mortais de uma pessoa, como ossos após a exumação, ou cinzas após a cremação.
Ou seja, é uma autorização para o armazenamento de restos mortais, permitindo que os familiares tenham um local específico e identificado para homenagear os seus entes queridos. A concessão do ossário/columbário garante um espaço seguro e devidamente mantido dentro do cemitério.
Este serviço é destinado aos familiares, ou representantes legais, das pessoas falecidas que desejam assegurar um local apropriado para depositar os restos mortais.
Informações sobre o serviço
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A quem se destina?
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O que tem de fazer?
Para solicitar um pedido de Concessão de Ossário/Columbários basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.
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Quais os documentos necessários?
― Apresentação do Cartão Cidadão ou do Bilhete de Identidade e NIF Pessoa Singular;
― Apresentação do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF dos Outros Interessados na concessão.
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Quais as taxas aplicáveis?
Este serviço tem o custo de [GUIDE_PREENCHER] €.
Perguntas Frequentes
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O que é um pedido de Concessão de Ossário/Columbários e para quem é destinado?
O serviço de Concessão de Ossário/Columbários autoriza a atribuição de um espaço destinado à colocação de urnas, ou recipientes, contendo os restos mortais de uma pessoa, como ossos após a exumação, ou cinzas após a cremação.
Este serviço é destinado aos familiares, ou representantes legais, das pessoas falecidas que desejam assegurar um local apropriado para depositar os restos mortais.
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Como posso pedir pela Concessão de Ossário/Columbários?
Para solicitar um pedido de Concessão de Ossário/Columbários basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.
Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
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Existe algum custo associado ao pedido de Concessão de Ossário/Columbários?
Este serviço tem o custo de [GUIDE_PREENCHER] €.
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Que documentos são necessários para solicitar este serviço?
― Apresentação do Cartão Cidadão ou do Bilhete de Identidade e NIF Pessoa Singular;
― Apresentação do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF dos Outros Interessados na concessão.
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As concessões conferem aos titulares do pedido o título de propriedade?
Não. As concessões de ossários não atribuem aos concessionários qualquer direito de propriedade ou qualquer direito real, mas somente o direito de uso privativo.
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Que tipo de ossários existem?
Ossários acima do nível de terreno ou em cada pavimento com vários andares de gavetas sobrepostas;
Ossários subterrâneos nos jazigos concessionados.
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Em que situações se recorre à concessão de ossário?
Além da opção dos jazigos, existem aqueles cuja concessão de uso é temporária e nesses casos, após um período previamente determinado, os restos mortais são exumados, visto que são necessários novos espaços para novas sepulturas.
Uma das opções será a concessão de ossários para preservação dos ossos em gavetas ou no caso de haver cremação do corpo (cinzas).
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O que é necessário para renovar uma concessão temporária?
Nesse caso, é preciso solicitar a renovação junto da Câmara Municipal e efetuar o pagamento das taxas de renovação.
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O que acontece se eu não tiver todos os documentos?
Neste caso, será necessário ter toda a documentação para que o pedido seja processado. Sem ela, não é possível concluir o pedido.
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O que acontece se houver um erro nos documentos apresentados?
O processo pode ser atrasado até que os documentos corretos sejam apresentados.
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Posso agendar um horário específico para a entrega dos restos mortais?
Sim, mas depende da disponibilidade e deve ser acordado no momento do pedido.
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Como é feita a manutenção dos ossários?
A Câmara Municipal e os serviços competentes do cemitério são responsáveis pela manutenção dos ossários, garantindo que estejam sempre em condições adequadas.
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Como é feita a identificação dos ossários?
Os ossários são identificados com placas ou inscrições que permitem localizar facilmente os restos mortais.
Em alguns casos, pode haver opções de personalização conforme as normas do cemitério.
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Posso transferir restos mortais de outro cemitério para um ossário?
Sim, é possível. Se o cemitério for dentro do Município, basta fazer o pedido de Exumação e/ou Transferências neste Diretório.
Se for de um cemitério de fora do concelho, é preciso contactar os serviços responsáveis para mais informações.
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Quais são os outros serviços municipais ligados ao Cemitério?
Os serviços de cemitério são:
- Sepultamento
- Cremação e Depósito de Cinzas
- Exumação e/ou Transferências
- Licença de Obras em Jazigos
- Concessão de terreno
- Concessão de Ossário/Columbários
- Averbamento de Alvará de Concessão de Terreno e 2.ª via
Aceda a estes serviços no Diretório de Serviços e siga as instruções indicadas.
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Onde posso tirar mais dúvidas?
Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão.
Pode também esclarecer as suas questões através do telefone [GUIDE_PREENCHER] ou ainda através do e-mail: [GUIDE_PREENCHER]
Passo a Passo
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Passo 1
Reúna todos os documentos necessários para solicitar o Concessão de Ossários/Columbários.
Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
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Passo 2
Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço Concessão de Ossários/Columbários e clique no botão Pedir Serviço.
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Passo 3
Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
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Passo 4
Realize o pagamento do serviço.
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Passo 5
Aguarde o contacto da autarquia.
Conteúdo atualizado em29 de outubro de 2026às 17:06
